Tema(s): Direito de Família Relativo Patilha Caráter Patrimonial
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Inocorrência
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Disposição de parte de imóvel que não era proprietária Inocorrência
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 07/07/2019